A COMERCIAL VIP, pertence ao grupo de razão social Avatron Equipamentos Eletromecânicos LTDA, com sede na Estrada Progresso, 220 – Parque Industrial Bandeirantes, Maringá/PR , CEP 87070-035, CNPJ: 06.178791/0001-20, Inscrição Estadual: 9030265960, doravante denominada simplesmente Comercialvip.com.br, e, de outro lado, o cliente Comercialvip.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos Comercialvip.com.br, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Comercialvip.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Comercialvip.com.br (‘Produtos’) em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Comercial Vip (www.comercialvip.com.br).

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Comercial Vip a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou envio de e-mail para atendimento@comercialvip.com.br ou através do contato on line no próprio site.

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III.I – A conferência do produto é de responsabilidade do Cliente. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

III.II – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Comercial Vip.

III.III – Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

IIII.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Comercial Vip envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

III.V – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

III.VI – A Comercial Vip não autoriza a transportadora a:

entrar no domicílio;

entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);

realizar instalação ou manutenção de produtos;

abrir a embalagem do produto;

realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;

realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

III.VII – Comercial Vip não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Comercial Vip na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes a postagem do Produto serão custeadas pela Comercial Vip.

IV.II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Comercial Vip verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.III – Em compras pagas com boleto bancário, débito em conta ou Pag Seguro, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário no Banco Itáu, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, em até 10 (dez) dias úteis, na conta corrente do(a) comprador(a). Ou Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será depositado na conta de um terceiro mediante carta de autorização e cópia de documento (RG e CPF) do comprador(a).

IV.V – A Comercial Vip isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Comercial Vip.

V.II – O produto deverá ser devolvido à Comercial Vip na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

V.III – Após a chegada do produto no centro de distribuição da Comercial Vip, verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV – A Comercial Vip isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

VI. Formas de pagamento aceitas:

VI.I – Pagamento à vista:

Depósito em conta;

Boleto bancário

Pag Seguro;

VI.II – Pagamento através do Pag Seguro:

Para pagamentos via Pag Seguro, o cliente poderá optar pelo boleto bancário ou pelo cartão de crédito ou débito. Pelo cartão, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora de cartões de crédito ou débito. O pedido somente será liberado quando houver a confirmação de pagamento pelo Pag Seguro à Comercial Vip. As informações contidas no cadastro ou comprovantes, são passíveis de confirmação e poderão ser solicitadas pela Comercial Vip por e-mail.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I – Compras pagas com Pag Seguro: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora. A confirmação é realizada em até 24horas.

VII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias úteis, a partir do pagamento.

VII.III – Compras pagas por meio de depósito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias úteis.

VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Comercial Vip. Porém, podem ser retiradas do site quando a promoção acabar ou quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) ou através do atendimento on-line.

IX. Característica dos produtos: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição de uso e manuseio. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.